Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve como o Centro da Esperança trata dados pessoais no contexto deste site e de seus canais digitais. Ela foi preparada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e deverá ser revisada sempre que houver mudanças relevantes nas atividades de tratamento.
Importante: a funcionalidade de doações online ainda está em implantação. Quando o provedor de pagamentos for definido e a integração for ativada, esta política poderá ser atualizada para identificar o fornecedor e detalhar eventuais particularidades do processamento.
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site é o Centro de Cuidados para Pessoas com Deficiência (CCPD), nome fantasia Centro da Esperança, associação privada sem fins econômicos e lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 52.399.507/0001-63, com sede na Rua Embaú, 67, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04039-060.
Para assuntos relacionados à privacidade e ao exercício de direitos previstos na LGPD, utilize o e-mail centrodaesperanca.ccpd@gmail.com.
Quais dados pessoais podemos tratar?
Os dados tratados dependem da forma como você utiliza o site e interage com a instituição. Atualmente, podemos tratar:
- Dados fornecidos em formulários: nome, e-mail, assunto, tipo de apoio selecionado e o conteúdo da mensagem enviada.
- Dados de relacionamento institucional: informações necessárias para responder solicitações, desenvolver parcerias, receber propostas de apoio ou manter contato com pessoas e organizações interessadas na missão do Centro da Esperança.
- Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e horário de acesso, informações de navegador e dispositivo e registros técnicos gerados pela infraestrutura de hospedagem e segurança, quando disponíveis.
- Dados enviados espontaneamente: outras informações que você decida incluir no campo livre de mensagem ou em comunicações posteriores por e-mail.
Como serão tratados os dados relacionados a doações?
Quando as doações online forem habilitadas, poderão ser solicitados os dados estritamente necessários para viabilizar a contribuição, identificar o doador, administrar doações únicas ou recorrentes, confirmar o pagamento, prevenir fraudes, manter registros contábeis e atender obrigações legais.
Conforme a solução de pagamento escolhida, esses dados poderão incluir nome, e-mail, CPF ou CNPJ quando necessário, valor da doação, frequência da contribuição, método de pagamento, status da transação e identificadores do pagamento.
O Centro da Esperança não pretende armazenar dados completos de cartão de crédito. Quando pagamentos por cartão forem disponibilizados, o processamento deverá ocorrer por meio da infraestrutura segura do provedor de pagamentos contratado, que também poderá atuar como agente de tratamento dos dados necessários à transação.
Informações sobre doadores não serão vendidas nem comercializadas. Dados de doação poderão ser utilizados para comunicações diretamente relacionadas à contribuição, prestação de contas, emissão de comprovantes quando aplicável e relacionamento institucional legítimo.
Para quais finalidades e com quais bases legais tratamos dados?
O Centro da Esperança poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:
Atender solicitações
Responder mensagens, dúvidas e pedidos enviados pelo titular e dar andamento a contatos iniciados por ele.
Gerenciar apoios e parcerias
Avaliar e conduzir propostas de parceria, doações de bens, serviços, equipamentos e outras formas de apoio.
Processar doações
Viabilizar contribuições, administrar recorrências, confirmar transações e manter os registros necessários.
Cumprir obrigações
Atender deveres legais, regulatórios, contábeis, de auditoria, prestação de contas e exercício regular de direitos.
Proteger o site e a instituição
Prevenir fraudes, abusos, incidentes de segurança e usos indevidos dos canais digitais.
Comunicar-se com apoiadores
Enviar comunicações institucionais relacionadas ao vínculo existente ou mediante autorização, quando exigida.
Dependendo da finalidade e do contexto, o tratamento poderá se apoiar nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando este for a base adequada.
Com quem os dados podem ser compartilhados?
O Centro da Esperança limita o compartilhamento ao necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Os dados poderão ser tratados ou acessados por:
- Prestadores de infraestrutura e tecnologia, como hospedagem, e-mail, segurança e manutenção do site.
- FormSubmit, serviço externo de encaminhamento utilizado para receber as mensagens enviadas pelos formulários do site.
- Provedor de pagamentos, quando a doação online estiver habilitada, para processamento e gestão das transações.
- Prestadores profissionais, como contabilidade, auditoria, assessoria jurídica e outros serviços necessários à administração da instituição, observados deveres de confidencialidade e segurança.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Centro da Esperança buscará observar os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável.
Dados pessoais sensíveis, crianças e adolescentes
Pela natureza da atuação institucional, o Centro da Esperança pode vir a lidar, em canais e processos próprios de atendimento, com dados pessoais sensíveis, inclusive informações relacionadas à saúde e à deficiência. Esses dados exigem proteção reforçada e somente devem ser tratados quando necessários, para finalidades legítimas e com fundamento jurídico adequado.
Os formulários públicos deste site não têm como objetivo coletar dados médicos ou dados sensíveis. Caso informações dessa natureza sejam enviadas espontaneamente, o Centro poderá adotar medidas para restringir o acesso, orientar o titular a utilizar canal apropriado ou eliminar dados que não sejam necessários.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá sempre observar o seu melhor interesse. Quando aplicável, serão adotadas medidas compatíveis com a idade do titular e com a participação de pais ou responsáveis legais.
Cookies, fontes e serviços de terceiros
Na configuração atual, o site não utiliza ferramentas próprias de publicidade comportamental ou de análise de audiência que dependam de cookies não essenciais. O site carrega recursos técnicos de terceiros, como fontes hospedadas pelo Google Fonts, e utiliza um serviço externo para o encaminhamento dos formulários de contato e parceria. Esses fornecedores podem receber dados técnicos necessários à conexão, como endereço IP e informações do navegador.
Se futuramente forem adicionados cookies de análise, publicidade, personalização ou outras tecnologias que exijam escolha do usuário, o Centro da Esperança deverá atualizar esta política e implementar os mecanismos de informação e controle aplicáveis.
Segurança, conservação e eliminação
O Centro da Esperança busca adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, com o objetivo de prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Os dados são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades que justificaram sua coleta, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à prestação de contas e ao exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.
Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da LGPD e observadas as condições aplicáveis a cada solicitação, o titular poderá requerer, entre outros direitos:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
- informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento de dados;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa for a base utilizada;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento, quando houver descumprimento da LGPD.
Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido antes de fornecer dados ou executar determinadas solicitações.
Como falar conosco sobre privacidade?
Solicitações, dúvidas ou pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais podem ser enviados para:
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de sua última atualização.